A mediatização da indisciplina e violência nas escolas

A violência nas escolas ganhou mais relevância na comunicação social desde há, pelo menos, uma década, não porque não existisse antes, mas porque esta, até então maioritariamente entre pares, não era notícia, provavelmente porque o acontecimento não saía dos muros da escola ou, simplesmente, era silenciado pelos próprios autores e vítimas.

Professores que levam estalos de alunos, funcionários que são agredidos, repetentes que sovam diariamente os caloiros são alguns dos episódios que fazem parte da vida de muitas das escolas da capital. Histórias que ficam as mais das vezes em silêncio, escondidas pela vergonha das suas vítimas.
(...) Existem quatro escolas na área da capital referenciadas como as mais problemáticas ao nível da disciplina. (...) "Não se pode desejar à partida que um bairro com problemas de violência tenha uma escola com alunos exemplares, sem quaisquer problemas de indisciplina".
PÚBLICO, 28 de novembro de 2004
Na semana passada, Portugal acordou com a notícia de um menino, 12 anos, que se suicidou após sofrer agressões continuadas por parte de colegas. Terá dito: "A mim não me batem mais". JN, 7 de março de 2010


A violência nas escolas ganhou mais relevância na comunicação social desde há, pelo menos, uma década, não porque não existisse antes, mas porque esta, até então maioritariamente entre pares, não era notícia, provavelmente porque o acontecimento não saía dos muros da escola ou, simplesmente, era silenciado pelos próprios autores e vítimas. No ano de 2000, uma greve de dois dias pelo pessoal docente e não docente de uma escola da Trafaria, na sequência de agressões sistemáticas a professores e a funcionárias, por parte de alunos e pais (Público, 29-11-2000), foi o rastilho para a imprensa e televisão abrirem uma nova área de exploração das emoções.

O problema da insegurança nas escolas, contudo, começou a merecer a atenção das autoridades educativas em meados da década de 80 do século passado. Em 1984 foi criado o Gabinete de Segurança do ME. Doze anos depois, em 1996, é criado o Programa Escola Segura, quando agressões e roubos a alunos, dentro e fora da escola, começaram a assumir notória preocupação, não só pela escalada da violência, mas também, porque todas as medidas até então adotadas se manifestaram ineficazes. A perceção de que se estava perante um grave problema social, com sérias repercussões no sucesso do ensino, eram já sentidas na comunidade educativa, em especial junto de académicos. Exemplos disso, são o Seminário Nacional contra a Violência, com o tema “o que sabemos da violência na escola e como podemos intervir”, realizado pela Universidade do Minho, em 1995, e o estudo do Prof. João Barroso, “Organização pedagógica e disciplina escolar – uma abordagem histórica”, na revista Colóquio, educação e sociedade, Fundação Calouste Gulbenkian, n.º 10, 1995.

De ano para ano os números oficiais de ocorrências registavam significativo acréscimo. Em 2002 registaram-se 199 casos de atos de violência contra professores a nível nacional, e, um ano depois, este número subia para 293 casos. O Departamento de Segurança do Ministério da Educação (ME) registou no ano letivo de 2004/2005 mais de 1.200 agressões dentro das escolas. O relatório referia que 191 alunos, professores e funcionários tiveram de receber tratamento hospitalar devido a agressões no interior dos estabelecimentos.

Repercussões
As autoridades educativas nunca se deram bem com esta realidade. O Ministério da Educação, em 2004, questionado sobre os casos de indisciplina escolar, desvalorizou a situação. "Se levarmos em conta que existem 16 mil escolas em Portugal, o facto de existirem umas centenas de ações contra professores e funcionários, este não é um número muito elevado", afirmou o porta-voz do ministro ao jornal Público (28-11-2004). E acrescentou: "Se o mundo está mais violento, os miúdos também o estão. As questões de segurança da nossa sociedade refletem-se também na segurança na escola."

David Justino, nas funções de ministro da Educação, defendeu a auto regulação dos órgãos de comunicação, nomeadamente das televisões: ”É que há telejornais que deviam aparecer com a bolinha vermelha ao canto, porque numa peça de um ou dois minutos são mais violentos que um violento filme americano”. À escola não poderá, depois, ser exigido que transmita todos os valores das 8.30 às 13.30 horas, comentou Justino (2001, Jornal de Notícias).

“A violência nas escolas é um tema recorrente, nos telejornais, quando alcança proporções dramáticas”, lê-se numa reportagem da revista Visão, em Março de 2005. E acrescentava: “Mas se a agressão física entre alunos vai dando que falar – mesmo nos noticiários televisivos -, a violência psicológica é muitas vezes ignorada”.

Estigma
Para esta escalada da violência são apresentadas explicações simplistas, apontando-se como origem do problemas os mesmos de sempre. “Em Lisboa, onde se concentram diversos bairros degradados com famílias desestruturadas e zonas abastadas onde a educação se baseia muitas das vezes mais no dinheiro do que no afecto, são muitos os episódios de professores que levam estalos de alunos, funcionários que são agredidos, repetentes que sovam diariamente os caloiros. Histórias que ficam as mais das vezes em silêncio por vergonha das próprias vitimas”, lê-se numa reportagem do jornal Público, em 28-11-2004.

Os bairros degradados são apontadas, naquela reportagem, como estando na origem da indisciplina na escola, segundo um professor dirigente associativo, que comenta: "Não se pode esperar muito de alunos que já veem violência diariamente na sua vida familiar, onde não existem regras, normas básicas, onde não têm ninguém que lhes ensine as regras de estar em sociedade".

A reportagem aponta as que considera “as quatro escolas mais indisciplinadas da Grande Lisboa”. Não se fica pelo nome das mesmas. A Escola Básica 2/3 das Olaias “está situada junto ao problemático bairro de Chelas e acolhe também dezenas de jovens que estão já a contas com a Justiça”. A Escola Básica 2/3 de Alfornelos “foi palco de lutas entre ‘gangs’ e assaltos praticamente mensais”. Sublinha-se que “não nos podemos esquecer que muitos miúdos daqui vêm de meios sociais muito degradados. Alguns só começaram a comer uma refeição diária quente quando vieram para a escola e muitos chegaram aqui no 2º ciclo, com 12, 13 anos, e nem sequer sabiam pegar ainda numa colher ou num garfo”. A Escola Básica 2/3 Luís de Camões, “localizada em pleno Areeiro, uma zona que não é propriamente pobre, os problemas desta escola devem-se principalmente aos alunos provenientes das zonas de Almirante Reis e das Olaias, segundo afirmam muitos dos seus alunos. Agressões físicas a professores e a funcionários, ameaças, assaltos constantes entre colegas, insultos verbais são alguns dos incidentes apontados pelos jovens deste estabelecimento.” A Escola Básica 2/3 Marquesa de Alorna “situada em pleno Bairro Azul, a dois passos do El Corte Inglês, ninguém diria que esta fosse uma das escolas com mais problemas de indisciplina na cidade de Lisboa. Uma situação que, segundo o SDPGL, se deve ao facto deste ser um estabelecimento que já teve vários bairros degradados à volta”, e “receber alunos daí provenientes que trazem para dentro da escola os reflexos da estrutura familiar em que vivem.” (...) “Segundo conta Rita, aluna da Marquesa de Alorna, o principal problema é mesmo a droga. ‘Como muitos têm pais e irmãos que vendem droga, vêm também para aqui vender, então lá fora junto ao portão e é certinho, entre vender e consumir há de tudo’, revela Sandra, 12 anos. ‘Até já aprendi como é que se faz um charro ou uma chinesa’, acrescenta com orgulho.”

Outra razão para o agravamento dos problemas da indisciplina e violência nas escolas é atribuído, pelo Sindicato dos Professores do Norte, “à política do Ministério da Educação, que diz ter contribuído para a perda de autoridade dos docentes” (JN 31.03.2006).

Caso Mirandela
Mirandela não se situa na Grande Lisboa, nem lhe é conhecida a existência de bairros problemáticos, de “gangues” juvenis, nem sequer havia notícias de indisciplina e violência escolar. “Na semana passada, Portugal acordou com a notícia de um menino, 12 anos, que se suicidou após sofrer agressões continuadas por parte de colegas. Terá dito: ‘A mim não me batem mais’. A ele, de facto, não lhe batem mais. A ele, de facto, a vida não bate mais”, escreveu a jornalista do JN, Leonor Paiva Watson, em 7-03-2010.
E acrescenta: “O país, meio acordado do pesadelo, inquire a medo: o que se passou? Como pôde isto acontecer? Escreveram-se notícias, fizeram-se reportagens, encheram-se programas matinais com o assunto. E muita gente falou, e muita gente avançou soluções sobre como prevenir situações destas. (...) Abriu-se um inquérito e, de repente, começamos a ouvir, vezes de mais, as palavras ‘alegadamente’ e ‘eventuais’.”

Linhas abaixo, a jornalista coloca a seguinte questão, pertinente: “Volvida uma semana, surgem os especialistas. Para uns, a culpa é da escola e da associação de pais; para outros, é dos pais que não aparecem na escola quando são convocados para resolver o comportamento dos filhos; para outros ainda, é do porteiro. E todos avançam soluções para o futuro, para que não se repita. Mas, entretanto, morreu um menino, o Leandro; e ninguém, ainda, falou, dos colegas que o maltrataram. A culpa parece ser de todos (tenham ou não tenham condições de trabalho), menos de quem o maltratou. Ainda ninguém perguntou: o que fazer com estes miúdos?”

Caso Carolina Michaelis
Em Maio de 2008 estoirou uma verdadeira bomba... “mediática”. Um episódio caricato ocorrido numa escola da cidade do Porto, considerada de “meninos bem” da burguesia portuense, despoletou uma avalanche de notícias, reportagens, comentários, muitos deles desbragados, enfim, parecia que o país acordava para uma realidade há muito existente, como atrás provámos. A única novidade, consistiu no facto da utilização das novas tecnologias. Um aluno, simplesmente, filmou com um telemóvel uma “disputa”, na sala de aula, entre uma aluna e uma professora por um telemóvel e colocou as imagens na Internet, através do YouTube... Dias depois, as imagens abriam telejornais e o assunto foi explorado até ao “tutano do osso” durante semanas.

O professor Joaquim Azevedo, diretor da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica, ex-secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário de um dos governos de Cavaco Silva, garantiu, em entrevista a Educate.pt (2008-05-21), que o episódio da Secundária Carolina Michaelis "não é inédito". "A má educação choca sempre", comentou.

Sobre a violência nas escolas Joaquim Azevedo afirma: “O ovo onde ela germina não está na escola, está em toda a sociedade, nas guerras, nos media, nas relações humanas”. Acrescenta que existem “episódios semelhantes, há muitos anos, nas nossas escolas. Não se trata de algo inédito. Os media hoje dão uma nova repercussão a fenómenos antigos. E isso surpreende-nos. A má educação choca sempre.”

Causas e efeitos
João Sebastião, sociólogo, docente no ISCTE, coordenador do Observatório de Segurança nas Escolas (Expresso, 08.12.2006), afirma que “há que salientar que raramente a existência de situações de violência, agressividade e incivilidade nas escolas deu origem a um conjunto de preocupações que progressivamente têm vindo a ganhar visibilidade mediática, social e política na sociedade portuguesa”. E acrescenta: “Mas têm tido como base a apresentação de factos isolados (o aluno que agrediu o professor, o professor que se esconde no anonimato para denunciar situações por si vividas e para as quais foi abandonado por colegas e instituição) como constituindo a norma da vida das escolas, sem que estas notícias se preocupem em explicar os contextos e processos que se encontram na sua origem”.

Na sua análise, João Sebastião salienta que “intervir sobre as situações de violência na escola implica (...) uma atitude proactiva da parte das escolas, discutindo o tema com alunos, professores e pais, promovendo a vivência de uma cidadania ativa”.

No estudo “Violência na Escola: vítimas, provocadores e outro”, de Margarida Gaspar Matos, investigadora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, realizado em 2005, afirma-se que, “geralmente, os jovens que se envolvem em atos de violência apresentam um perfil de afastamento em relação à casa, família e escola”.

Segundo investigadores que participaram na 4ª Conferência Mundial sobre Violência Escolar e Políticas Públicas, em Lisboa, Julho de 2008, “existe ainda a ideia errada nas sociedades e nas comunidades educativas de que alguns dos comportamentos cientificamente definidos como bullying são apenas práticas normais entre crianças e que fazem parte do crescimento”, segundo notícia da Lusa.

Por sua vez, Marilena Ristum, investigadora da Universidade Federal da Bahia, Brasil, afirmou nesta Conferência “que o bullying não tem carácter episódico nem se refere a brincadeiras próprias de crianças, embora seja frequente esta banalização”, acrescentando que “não se pode ignorar que além de fatores como a pobreza e o desemprego também a escola é produtora de violência”.

Ana Tomás de Almeida, professora do Instituto de Estudos da Criança (IEC) da Universidade do Minho, estuda há cerca de 20 anos as questões relacionadas com a violência. Ouvida pelo jornal Público (01.04.2008), afirmou: “A questão não é nova, é de todos os tempos e acontece com relativa frequência. Os estudos realizados nas últimas duas décadas não mostram variações na prevalência de casos de violência escolar”. As diferenças estão na forma como se manifestam, explica, realçando “o recurso às novas tecnologias” como um fenómeno novo de violência em contexto escolar: “O Hi5, o messenger e os telemóveis começam a funcionar como repositório de insultos e ameaças, de forma intencional e reiterada”.

Outra perspetiva de análise tem Paulo Guinote, no blog “A Educação do Meu Umbigo” (30.12.2007). Acusa que, como meio de explicar a violência e a indisciplina na escola, “foi habitual afirmar-se que os comportamentos perturbadores e/ou disruptivos de carácter violento seriam manifestações de desajustamento dos indivíduos perante a organização escolar a que seriam estranhos, assim como de revolta perante formas de conviver, trabalhar, gerir o tempo e o espaço que estariam em conflito com as suas tradições culturais". Em seu entender, “o problema da violência ou indisciplina não deriva da inadaptação ou ignorância e estranheza dos alunos em relação à organização escolar, pelo contrário, em muitos casos ele surge a partir de grupos que, por estarem familiarizados com a escola, sabem como aproveitar a fragilidade das suas regras para desenvolver estratégias de poder inter-pares ou para demonstrar a sua recusa (que é diferente de inadaptação) perante o que a Escola tem para lhes oferecer, por acharem que o seu futuro não depende do seu sucesso escolar. E neste caso não estou apenas a pensar em alunos de meios sociais próximos da marginalidade, mas também de alunos de ambientes perfeitamente contrários, que menosprezam a escola, muitos colegas e os professores por razões opostas”.

Resolver conflitos
O relatório Health Behaviour in School-aged Children (Estudo dos comportamentos de saúde dos jovens em idade escolar), da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado em 2002, refere que os comportamentos de indisciplina e violência “acompanham a pré-adolescência e prolongam-se durante a adolescência”. Salienta que, “esta idade, importante na estruturação da personalidade, é, por si só, problemática, devido a mudanças físicas rápidas. O relacionamento com os colegas reflete-se na adaptação à escola e nos resultados escolares” (Visão, Março 2005).

Elisabete Pinto da Costa, diretora do Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto e responsável pela área de Mediação Escolar da Linha SOS Professor, garante que os atritos entre docentes e alunos se podem resolver com diálogo (Póvoa Semanário, 2008). “A questão da violência nas escolas tem sido muito mediatizada. O contexto apresenta alguns fenómenos que exigem análise por parte de especialistas e intervenção de todos aqueles que estão na escola. É possível identificar vários fenómenos de perturbação de convivência na escola e devemos identificá-los para decidir que estratégias adotar. Na mediação de conflitos em contexto escolar, intervém-se sobre o fenómeno da conflitualidade, mostrando que podemos educar comportamentos e atitudes em prol de uma melhor convivência.” (...) “A abordagem da mediação de conflitos passa por criar canais de comunicação e diálogo, promovendo competências ao nível da responsabilidade e colaboração e a internalização desses princípios levará ao respeito, que é o suporte da verdadeira autoridade.”

Acrescenta que, “segundo a lógica da mediação de conflitos, partimos do princípio que num conflito há um choque de interesses, necessidades e desejos. Se o aluno está numa sala de aula e não está motivado para o que está a aprender, verifica-se um choque de interesses: o professor quer dar a aula e o aluno não a quer ter. É preciso encontrar respostas alternativas que promovam a conciliação desses interesses.”

Sobre o caso da Escola Carolina Michaelis e à pergunta se o mesmo foi analisado de forma demasiado superficial, Elisabete Pinto responde: “Temos o problema do imediatismo na sociedade atual. Ficamos pelos factos e alimentamo-nos do sensacionalismo do momento. A reflexão ficou um pouco pela superfície.”

Conclusão
A abordagem às ocorrências de indisciplina e violência na escola tem padecido, variadíssimas vezes, de falta de ética por parte de responsáveis do sector da Educação, uns sacudindo a água do capote, outros, através de análises simplicistas, lançando o anátema sobre grupos sociais já de si marginalizados pela sociedade, esquecendo, a sua quota parte de responsabilidade social e, mesmo profissional. Um ministro chegou mesmo a propor a auto regulação da comunicação social, mais preocupado no silenciamento das notícias do que na adoção de medidas que conduzissem à resolução dos problemas.

Na comunicação social verificaram-se, por vezes, no tratamento jornalístico das notícias, procedimentos pouco ou nada conformes a deontologia da classe dos jornalistas, limitando-se a transmitir as opiniões das suas fontes e sem averiguar a veracidade das acusações, designadamente, quando se atribuía a origem dos desacatos a jovens de determinados bairros, lançando sobre esses mesmos bairros o estigma da violência e de todos os males da escola.

Na sociedade democrática atual predominam novos valores que se desenvolvem na base da igualdade, que tem como adquirido que os seres humanos são iguais, o que conduziu a um nivelamento da sociedade, igualizando jovens e velhos, crianças e adultos, apagando diferenças entre pais e filhos, professores e alunos. Isto levou, sem dúvida, à “crise da autoridade” e à “crise da educação” com que nos debatemos. A sua resolução, porém, não passa, pela restauração da autoridade perdida, mas pela compreensão da História e a reflexão séria sobre o funcionamento democrático das instituições e o exercício do poder no seu interior, que seja compatível com os valores da igualdade e da liberdade e, obviamente, da responsabilidade pessoal e da compreensão de cada um do seu papel, nesta caso, na escola e na sociedade.

“Na escola, a participação deve ser a regra, pois é a base da autoridade: só respeitamos quem nos respeita, nos ouve e tem interesse por aquilo que pensamos e sentimos. A autoridade é sustentada na relação de confiança e de respeito mútuo que caracteriza a interação saudável entre aluno e mestre”, escreveu Daniel Sampaio (Pública, 22.Julho.2007). E acrescentou: “Devemos ser exigentes para com os mais novos, para os podermos responsabilizar – aceitamos que podem trabalhar aos dezasseis anos, mas nunca solicitamos a sua opinião sobre as coisas que lhes dizem respeito, como por exemplo o funcionamento da escola que frequentam.”

De notar que a palavra disciplina tem a mesma etimologia da palavra discípulo, que significa "aquele que segue". Tem origem no termo latino para pupilo, que por sua vez significa instruir, educar, treinar. A disciplina é um conceito referido a valores e, por isso, não deve ser entendida como um meio de dominação, ou forma de legitimação do domínio de um pelo outro. Sem responsabilização, contudo, não há disciplina.

Fontes e bibliografia
“Escola e Violência – conceitos, políticas, quotidianos, Relatório de Pesquisa, 2004, Sebastião, J. e outros, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, ISCTE
Alain Renaut, O Fim da Autoridade, 2004, edição do Instituto Piaget
A Educação do Meu Umbigo - http://educar.wordpress.com/2007/12/30/violencia-na-escola-as-mistificacoes-habituais
FERSAP – www.fersap.pt

António Amaral

 

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