FERSAP

por David Rodrigues
Coordenador do Mestrado em Educação Especial da ESE Piaget.

A procura da equidade está intimamente ligada à às preocupações dos sistemas educativos. A criação das escolas públicas (obrigatórias, laicas e gratuitas) no século XIX em quase todos os países europeus foi certamente influenciada pela necessidade de (entre outras) promover a equidade. A ideia parecia muito simples e eficaz: face às abissais diferenças de meio socioeconómico e cultural dos alunos, a escola pública teria a função de dar a todos os alunos o mesmo.

Ora esta oferta das mesmas oportunidades a todos os alunos seria uma oportunidade de equidade e faria sobressair os melhores, agora não pela sua origem social, mas pelas suas reais capacidades. Sabemos que este desiderato foi frustrado. Os estudos disponíveis sobre o sucesso e abandono escolar mostram-nos que a escola não conseguiu abolir a avassaladora importância das origens sociais, económicas e culturais dos seus alunos.

A equidade continua pois na “ordem do dia” e a pergunta permanece: “Como é possível dar a todas as crianças oportunidades efectivamente semelhantes de educação independentemente do meio de que provêm?” Durante muito tempo se considerou que havia um conflito insanável entre a qualidade educativa e a equidade. Pensava-se que se um sistema procurasse a qualidade teria que menosprezar a equidade e que, os sistemas educativos que valorizavam a equidade não poderiam atingir níveis de excelência.

Estas ideias foram cabalmente desmentidas pelos estudos transnacionais de avaliação (nomeadamente pelo projecto PISA).

Constatou-se que, afinal, são os países em que se verifica a maior excelência académica aqueles em que existe maior equidade; isto é, aqueles em que a origem social dos alunos é menos preditiva do seu sucesso académico. Afinal, descobrimos que a equidade e a excelência são dois factores indissociáveis da qualidade em Educação e é desta forma que se comportam os sistemas educativos mais avançados.

Podemo-nos perguntar em termos pragmáticos, em que consiste a equidade em Educação. A equidade talvez possa ser equacionada em três aspectos.

1. Equidade no acesso. Perseguir a universalidade deste princípio continua a fazer sentido em Portugal . Quando pensamos do alargamento da escolaridade básica para 12 anos, quando pensamos no acesso de alunos com deficiência ou com dificuldades várias, quando pensamos em zonas isoladas ou muito carenciadas, quando pensamos nos índices de abandono escolar, entendemos mais facilmente a importância a equidade no acesso.

2. Equidade de oferta educativa significa que a s oportunidades que são oferecidas a todos os alunos são semelhantes. Por exemplo que a todos é oferecido um currículo comum em que todos são abrangidos pelas mesmas áreas de conhecimento e têm acesso a estratégias e a oportunidades de aprendizagem semelhantes. Enfim, trata-se de uma perspectiva compreensiva no sentido em que oferta educativa abarca todos os alunos de forma semelhante.

3. Equidade de resultados significa que a escola (e com ela o sistema educativo de que faz parte) não se deve conformar com o insucesso mas promover até ao limite possível o sucesso. Será que obter rendimentos similares significa obter o mesmo? Claro que não. Precisamos que cada aluno faça progressos até ao limite das suas múltiplas capacidades e motivação para que o rendimento que ele obtém seja similar ao de todos os colegas da turma ou da escola.

A equidade continua a ser uma das grandes bandeiras da Educação neste princípio do século XXI. Na verdade todos os países conseguem criar nichos de excelência educativa mas só mesmo os sistemas educativos evoluídos e avançados conseguem criar equidade. Uma equidade que sabendo que todos os alunos são diferentes uns dos outros, sabe igualmente que essa diferença não deve produzir desigualdade. A desigualdade, essa sim, mina a qualidade da Educação e, se não for eliminada, não permitirá a criação de sociedades justas e prósperas.

27-10-2011